Legislação - Ato

Número Ementa
Resolução nº 01/2021 Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o biênio 2021-2022.
Termo de Fomento nº 01/2020 Termo de Fomento nº 01/2020 que entre si celebram o Município de Piau, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Atlético Esporte Clube, Organização de Sociedade Civil
Termo de Fomento nº 01/2018 – Ato Constitutivo Termo de Fomento nº 01/2018 que entre si celebram o Município de Piau, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Atlético Esporte Clube, Organização de Sociedade Civil
Termo de Fomento nº 01/2018 – Plano de Trabalho Plano de Trabalho referente ao Termo de Fomento nº 01/2018 que entre si celebram o Município de Piau, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Atlético Esporte Clube, Organização de Sociedade Civil