Portarias
PORTARIA N° 032/2025-Concede a aposentadoria POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em caráter integral, nos termos do §1°, inciso I do art. 40 da Constituição da República, observada a modificação determinada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, do art. 16, incisos I, II e III da Lei municipal n° 54/2009 e do art. 1° da Lei Federal nº 10887/04 e declara a vacância do cargo público da servidora Rosaline Lima de Carvalho.
Data Publicação
03/02/2025
Descrição
\r\n -Concede a aposentadoria POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em caráter integral, nos termos do §1°, inciso I do art. 40 da Constituição da República, observada a modificação determinada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, do art. 16, incisos I, II e III da Lei municipal n° 54/2009 e do art. 1° da Lei Federal nº 10887/04 e declara a vacância do cargo público da servidora Rosaline Lima de Carvalho.
\r\n
Arquivos Anexos
