Lei N° 478/2026-Dispõe sobre a instituição do Colegiado Escolar.
Data Publicação 07/07/2026
Descrição
Dispõe sobre a instituição do Colegiado Escolar, de caráter consultivo, no âmbito das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Piau -MG, e dá outras providências.
