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Publicações Oficiais e Licitações

Editais, licitações, decretos e documentos oficiais do município

2975 publicação(ões) encontrada(s)

Licitações Credenciamento Aberto 1 arquivo(s)
Credenciamento 07/2026
Processo: 99/2026
Publicação: 08/09/2026
Abertura: 21/09/2026 às 10:00
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2026
Processo: 098/2026
Licitação: 052/2026
Publicação: 08/09/2026
Abertura: 14/09/2026 às 10:00
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Licitações Credenciamento Aberto 1 arquivo(s)
Credenciamento 06/2026
Processo: 96/2026
Publicação: 04/09/2026
Abertura: 08/09/2026 às 08:00
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026
Processo: 97/2026
Licitação: 051/2026
Publicação: 04/09/2026
Abertura: 10/09/2026 às 11:00
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Folha de Pagamento 1 arquivo(s)
Folha de Pagamento - Agosto de 2026
Publicação: 01/09/2026
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026
Processo: 95/2026
Licitação: 050/2026
Publicação: 01/09/2026
Abertura: 04/09/2026 às 10:00
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria Nº-039/2026 DISPÕE SOBRE NOVA READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 25/08/2026
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2026
Processo: 091/2026
Licitação: 049/2026
Publicação: 24/08/2026
Abertura: 27/08/2026 às 14:00
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
PORTARIA N°-038/2026 Institui Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização dos Processos Seletivos Simplificados da Prefeitura de Piau e dá outras providências.
Publicação: 20/08/2026
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Processos Seletivos 1 arquivo(s)
DECLARAÇÃO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO
Publicação: 20/08/2026
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Concursos Públicos 1 arquivo(s)
DECLARAÇÃO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO
Publicação: 20/08/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n°-036/2026 DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 19/08/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria nº-037/2026 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVICDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIAU /MG E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.
Publicação: 19/08/2026
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Processos Seletivos 25 arquivo(s)
PROCESSO SELETIVO 001/2025 DIVERSOS CARGOS DA EDUCAÇÃO
Publicação: 19/08/2026
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Folha de Pagamento 1 arquivo(s)
Folha de Pagamento - Julho de 2026
Publicação: 18/08/2026
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Licitações Pregão Presencial Encerrado 2 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026
Processo: 90/2026
Publicação: 18/08/2026
Abertura: 01/09/2026 às 09:00
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Licitações Dispensa Aberto 4 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026
Processo: 89/2026
Licitação: 48/2026
Publicação: 18/08/2026
Abertura: 28/08/2026 às 13:00
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2026
Processo: 88/2026
Licitação: 47/2026
Publicação: 12/08/2026
Abertura: 18/08/2026 às 10:00
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Licitações Concorrência Aberto 17 arquivo(s)
Concorrência 02/2026
Processo: 87/2026
Publicação: 10/08/2026
Abertura: 15/09/2026 às 09:00
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
PORTARIA 033 DE 22 JULHO DE 2026. Institui o Comitê Gestor Municipal de Apoio aos Produtores Rurais Atingidos por Eventos Climáticos no Município de Piau/MG e dá outras providências.
Publicação: 07/08/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
PORTARIA Nº 034/2026. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no âmbito do Município de Piau/MG, e dá outras providências.
Publicação: 07/08/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
PORTARIA Nº 035/2026 Plano Municipal de Educação.
Publicação: 07/08/2026
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Licitações Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026
Processo: 85/2026
Licitação: 045/2026
Publicação: 06/08/2026
Abertura: 11/08/2026 às 15:00
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Licitações Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2026
Processo: 86/2026
Licitação: 046/2026
Publicação: 06/08/2026
Abertura: 11/08/2026 às 13:00
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Licitações Pregão Presencial Encerrado 4 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026
Processo: 82/2026
Publicação: 04/08/2026
Abertura: 03/09/2026 às 09:00
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026
Processo: 83/2026
Licitação: 044/2026
Publicação: 04/08/2026
Abertura: 10/08/2026 às 14:00
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Licitações Pregão Presencial Encerrado 6 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026
Processo: 81/2026
Publicação: 03/08/2026
Abertura: 18/08/2026 às 09:00
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
Processo: 79/2026
Licitação: 42/2026
Publicação: 03/08/2026
Abertura: 06/08/2026 às 15:00
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
Processo: 80/2026
Licitação: 043/2026
Publicação: 03/08/2026
Abertura: 07/08/2026 às 10:00
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Decretos Encerrado 1 arquivo(s)
DECRETO N° 136/2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização
Publicação: 29/07/2026
Abertura: 29/07/2026 às 17:45
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Decretos Encerrado 1 arquivo(s)
DECRETO N° 138/2026 Institui o Comitê Municipal de Governança da Alfabetização
Publicação: 29/07/2026
Abertura: 29/07/2026 às 17:45
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
Processo: 77/2026
Licitação: 041/2026
Publicação: 22/07/2026
Abertura: 24/07/2026 às 10:00
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Licitações Pregão Presencial Encerrado 8 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026
Processo: 75/2026
Publicação: 17/07/2026
Abertura: 30/07/2026 às 09:00
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Licitações Pregão Presencial Encerrado 2 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026
Processo: 73/2026
Publicação: 14/07/2026
Abertura: 29/07/2026 às 09:00
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Licitações Dispensa Homologado 2 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025
Processo: 67/2025
Licitação: 34/2025
Publicação: 14/07/2026
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Folha de Pagamento 1 arquivo(s)
Folha de Pagamento - 1ª Parc. do 13º Salário de 2026
Publicação: 08/07/2026
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026
Processo: 71/2026
Licitação: 039/2026
Publicação: 07/07/2026
Abertura: 09/07/2026 às 15:00
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Leis Municipais 2026 1 arquivo(s)
Lei N° 477/2026-Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Publicação: 07/07/2026
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Leis Municipais 2026 1 arquivo(s)
Lei N° 478/2026-Dispõe sobre a instituição do Colegiado Escolar.
Publicação: 07/07/2026
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Leis Municipais 2026 1 arquivo(s)
Lei N° 479/2026-Dispõe sobre os símbolos oficiais do Município.
Publicação: 07/07/2026
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Licitações Credenciamento Encerrado 1 arquivo(s)
Credenciamento 05/2026
Processo: 71/2026
Publicação: 03/07/2026
Abertura: 06/07/2026 às 14:00
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria N°-032/2026 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 02/07/2026
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Licitações Credenciamento Encerrado 1 arquivo(s)
Credenciamento 04/2026
Processo: 69/2026
Publicação: 02/07/2026
Abertura: 03/07/2026 às 09:00
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
Processo: 70/2026
Licitação: 38/2026
Publicação: 02/07/2026
Abertura: 07/07/2026 às 09:00
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Folha de Pagamento 1 arquivo(s)
Folha de Pagamento - Junho de 2026
Publicação: 01/07/2026
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026
Processo: 067/2026
Licitação: 037/2026
Publicação: 29/06/2026
Abertura: 02/07/2026 às 09:30
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Leis Municipais 2026 1 arquivo(s)
LEI N°476/2026-Dispõe sobre a regulamentação da cessão de uso de terrenos e gavetas no cemitério municipal de Piau/MG, e dá outras providências.
Publicação: 27/06/2026
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Decretos Encerrado 1 arquivo(s)
Decreto Nº 100 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2026, e dá outras providências.
Publicação: 26/06/2026
Abertura: 26/06/2026 às 17:00
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Decretos 1 arquivo(s)
Decreto N° 101/2026-Regulamenta ponto de táxi,durante a Festa da Banana.
Publicação: 26/06/2026
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Licitações Concorrência Encerrado 2 arquivo(s)
Concorrência 01/2026
Processo: 46/2026
Publicação: 25/06/2026
Abertura: 14/07/2026 às 09:00
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Licitações Pregão Presencial Aberto 1 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2026
Processo: 66/2026
Publicação: 23/06/2026
Abertura: 07/07/2026 às 09:00
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
PORTARIA N°031/2026-Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Piau para o mandato 2026/2029.
Publicação: 23/06/2026
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
Processo: 64/2026
Licitação: 035/2026
Publicação: 22/06/2026
Abertura: 25/06/2026 às 10:00
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
Processo: 65/2026
Licitação: 036/2026
Publicação: 22/06/2026
Abertura: 25/06/2026 às 11:00
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Decretos 1 arquivo(s)
DECRETO N° 099 de 22 de junho de 2026-Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas por (Tempestade local/Convectiva/ Granizo - 1.3.2.1.3 COBRADE), conforme legislação aplicada ao tema.
Publicação: 22/06/2026
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Conselhos da Assistência Social 1 arquivo(s)
Conselho Municipal de Habitação - Edital de Prorrogação de Edital de Convocação nº 002/2026
Publicação: 18/06/2026
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
Processo: 63/2026
Licitação: 034/2026
Publicação: 17/06/2026
Abertura: 23/06/2026 às 10:00
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Licitações Credenciamento Encerrado 1 arquivo(s)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2026
Processo: 61/2026
Licitação: 03/2026
Publicação: 16/06/2026
Abertura: 24/06/2026 às 09:00
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Licitações Chamamento Público Aberto 1 arquivo(s)
Chamada Pública nº 01/2026
Processo: 62/2026
Publicação: 16/06/2026
Abertura: 07/07/2026 às 10:00
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Licitações Dispensa Aberto 2 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
Processo: 57/2026
Licitação: 031/2026
Publicação: 11/06/2026
Abertura: 18/06/2026 às 13:00
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
Processo: 58/2026
Licitação: 032/2026
Publicação: 11/06/2026
Abertura: 17/06/2026 às 10:00
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
Processo: 59/2026
Licitação: 033/2026
Publicação: 11/06/2026
Abertura: 17/06/2026 às 11:00
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Licitações Dispensa Aberto 2 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
Processo: 54/2026
Licitação: 029/2026
Publicação: 10/06/2026
Abertura: 18/06/2026 às 10:00
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Licitações Pregão Presencial Encerrado 3 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2026
Processo: 56/2026
Publicação: 09/06/2026
Abertura: 23/06/2026 às 09:00
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Conselhos da Assistência Social 1 arquivo(s)
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDPI - Resolução 007/2026
Publicação: 08/06/2026
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Licitações Dispensa Homologado 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
Processo: 51/2026
Licitação: 027/2026
Publicação: 01/06/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria N°-028/2026 Dispõe sobre a exoneração da senhora Daniane Maria Neves Fernandes.
Publicação: 01/06/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria N°030 do dia 01 Junho de 2026- O Prefeito de Piau-MG no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 7°- nº-457/2025, que habilita o Prefeito a designar o Coordenador de Proteção e Defesa Civil Municipal; bem como nos termos do art.9° e seu parágrafo único do mesmo diploma legal, que dos poderes ao Prefeito designar os demais membros da COMPDEC, pelo presente.
Publicação: 01/06/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria N°-029/2026 Dispõe sobre a nomeação da senhora Daniane Maria Neves Fernandes.
Publicação: 01/06/2026
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
Processo: 049/2026
Licitação: 025/2026
Publicação: 29/05/2026
Abertura: 03/06/2026 às 10:00
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Licitações Dispensa Homologado 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
Processo: 050/2026
Licitação: 026/2026
Publicação: 29/05/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria N°-027/2026 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA FISCALIZADORA DA FESTA DA BANANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 29/05/2026
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Decretos 1 arquivo(s)
DECRETO N° 081 /2026-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA FISCALIZADORA DA FESTA DA BANANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Publicação: 29/05/2026
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Decretos 1 arquivo(s)
DECRETO N° 082/2026-Regulamenta a Lei Municipal nº 476/2026, que dispõe sobre a cessão de uso de terrenos e gavetas no cemitério municipal de Piau/MG, para instituir o parcelamento do pagamento previsto no art. 5°, e dá outras providências.
Publicação: 29/05/2026
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Portarias 1 arquivo(s)
PORTARIA N°067/2025-Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dá outras providências.
Publicação: 28/05/2026
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Licitações Pregão Presencial Encerrado 3 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026
Processo: 48/2026
Publicação: 28/05/2026
Abertura: 12/06/2026 às 09:00
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Folha de Pagamento 1 arquivo(s)
Folha de Pagamento - Maio de 2026
Publicação: 28/05/2026
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Conselhos da Assistência Social Aberto 1 arquivo(s)
Conselho Municipal de Habitação - Edital de Convocação nº 002/2026
Publicação: 25/05/2026
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
Processo: 47/2026
Licitação: 024/2026
Publicação: 25/05/2026
Abertura: 28/05/2026 às 13:00
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Leis Municipais 2026 1 arquivo(s)
LEI N°475/2026-Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no Município de Piau - MG
Publicação: 22/05/2026
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Decretos 1 arquivo(s)
Decreto N° 71/2026-Estabelece normas gerais de organização e segurança durante a festividade da 34ª Festa da Banana de Piau – 2026, e dá outras providencias.
Publicação: 22/05/2026
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Processos Seletivos 2 arquivo(s)
PROCESSO SELETIVO 001/2023 - FONOAUDIÓLOGO
Publicação: 21/05/2026
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Leis Municipais 5 arquivo(s)
Lei Paulo Gustavo
Publicação: 20/05/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria N°-026 DE 11 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de membros que integrarão as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação no âmbito do Município de Piau.
Publicação: 11/05/2026
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Leis Municipais 2026 1 arquivo(s)
LEI N°: 474/2026-Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos
Publicação: 08/05/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n°-025/2026 Convoca o candidato aprovado no Processo Seletivo n°-01/2025 e dá providências
Publicação: 06/05/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n°-024/2026 Convoca a candidata aprovada no Processo Seletivo n°-01/2025 e dá outras providências
Publicação: 04/05/2026
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Folha de Pagamento 1 arquivo(s)
Folha de Pagamento - Abril de 2026
Publicação: 30/04/2026
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Licitações Credenciamento Encerrado 2 arquivo(s)
Edital de Credenciamento 02/2026
Processo: 42/2026
Publicação: 28/04/2026
Abertura: 14/05/2026 às 09:00
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n°-023/2026 Convoca o candidato aprovado no Processo Seletivo n°-01/2025 e dá outras providências
Publicação: 28/04/2026
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Leis Municipais 2026 1 arquivo(s)
LEI N°: 471/2026-Dispõe sobre o atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da Rede Pública Municipal às mães, pais atípicos e cuidadores designados, e dá outras providências.
Publicação: 23/04/2026
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Leis Municipais 2026 1 arquivo(s)
LEI N°: 472/2026-Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Publicação: 23/04/2026
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Leis Municipais 2026 1 arquivo(s)
LEI N°: 473/2026-Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, institui Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, e dá outras providências.
Publicação: 23/04/2026
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Licitações Dispensa 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
Publicação: 09/04/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria N°022/2026 Disspõe sobre a nomeação da Senhora Tupiara Cabral Franco
Publicação: 01/04/2026
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Conselhos da Assistência Social 1 arquivo(s)
Conselho Municipal de Assistência Social - Ata Reunião de 30/03/2026
Publicação: 31/03/2026
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Folha de Pagamento 1 arquivo(s)
Folha de Pagamento - Março de 2026
Publicação: 30/03/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n°-020/2026 Convoca a candidata aprovada no Processo Seletivo n°-01/2025 e dá outras providências.
Publicação: 25/03/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n°- 021/2026 Convoca a candidata aprovada no Processo Seletivo n°-01/2025 e dá outras providências.
Publicação: 25/03/2026
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Leis Municipais 2026 1 arquivo(s)
LEI N° 469/2026-Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e magistério e dá outras providências.
Publicação: 24/03/2026
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