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Publicações Oficiais e Licitações

Editais, licitações, decretos e documentos oficiais do município

2906 publicação(ões) encontrada(s)

Licitações Pregão Presencial Aberto 2 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2026
Processo: 56/2026
Publicação: 09/06/2026
Abertura: 23/06/2026 às 09:00
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Conselhos da Assistência Social 1 arquivo(s)
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDPI - Resolução 007/2026
Publicação: 08/06/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria N°-028/2026 Dispõe sobre a exoneração da senhora Daniane Maria Neves Fernandes.
Publicação: 03/06/2026
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
Processo: 51/2026
Licitação: 027/2026
Publicação: 01/06/2026
Abertura: 08/06/2026 às 11:00
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
Processo: 049/2026
Licitação: 025/2026
Publicação: 29/05/2026
Abertura: 03/06/2026 às 10:00
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
Processo: 050/2026
Licitação: 026/2026
Publicação: 29/05/2026
Abertura: 03/06/2026 às 14:00
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria N°-027/2026 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA FISCALIZADORA DA FESTA DA BANANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 29/05/2026
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Decretos 1 arquivo(s)
DECRETO N° 081 /2026-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA FISCALIZADORA DA FESTA DA BANANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Publicação: 29/05/2026
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Decretos 1 arquivo(s)
DECRETO N° 082/2026-Regulamenta a Lei Municipal nº 475/2026, que dispõe sobre a cessão de uso de terrenos e gavetas no cemitério municipal de Piau/MG, para instituir o parcelamento do pagamento previsto no art. 5°, e dá outras providências.
Publicação: 29/05/2026
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Portarias 1 arquivo(s)
PORTARIA N°067/2025-Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dá outras providências.
Publicação: 28/05/2026
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Licitações Pregão Presencial Aberto 2 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026
Processo: 48/2026
Publicação: 28/05/2026
Abertura: 12/06/2026 às 09:00
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Folha de Pagamento 1 arquivo(s)
Folha de Pagamento - Maio de 2026
Publicação: 28/05/2026
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Conselhos da Assistência Social Aberto 1 arquivo(s)
Conselho Municipal de Habitação - Edital de Convocação nº 002/2026
Publicação: 25/05/2026
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Licitações Dispensa Aberto 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
Processo: 47/2026
Licitação: 024/2026
Publicação: 25/05/2026
Abertura: 28/05/2026 às 13:00
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Processos Seletivos 2 arquivo(s)
PROCESSO SELETIVO 001/2023 - FONOAUDIÓLOGO
Publicação: 21/05/2026
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Leis Municipais 5 arquivo(s)
Lei Paulo Gustavo
Publicação: 20/05/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria N°-026 DE 11 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de membros que integrarão as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação no âmbito do Município de Piau.
Publicação: 11/05/2026
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Leis Municipais 2026 1 arquivo(s)
LEI N°: 474/2026 "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Piau/MG e dá outras providências"
Publicação: 08/05/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n°-025/2026 Convoca o candidato aprovado no Processo Seletivo n°-01/2025 e dá providências
Publicação: 06/05/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n°-024/2026 Convoca a candidata aprovada no Processo Seletivo n°-01/2025 e dá outras providências
Publicação: 04/05/2026
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Folha de Pagamento 1 arquivo(s)
Folha de Pagamento - Abril de 2026
Publicação: 30/04/2026
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Licitações Credenciamento Encerrado 2 arquivo(s)
Edital de Credenciamento 02/2026
Processo: 42/2026
Publicação: 28/04/2026
Abertura: 14/05/2026 às 09:00
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n°-023/2026 Convoca o candidato aprovado no Processo Seletivo n°-01/2025 e dá outras providências
Publicação: 28/04/2026
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Leis Municipais 2026 1 arquivo(s)
LEI N°: 471/2026-Dispõe sobre o atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da Rede Pública Municipal às mães, pais atípicos e cuidadores designados, e dá outras providências.
Publicação: 23/04/2026
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Leis Municipais 2026 1 arquivo(s)
LEI N°: 472/2026-Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, às empresas que participem do Programa Primeiro Emprego ou que gerem e mantenham empregos formais no Município de Piau/MG, e dá outras providências.
Publicação: 23/04/2026
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Leis Municipais 2026
LEI N°: 473/2026-Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, institui Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, e dá outras providências.
Publicação: 23/04/2026
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Licitações Dispensa 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
Publicação: 09/04/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria N°022/2026 Disspõe sobre a nomeação da Senhora Tupiara Cabral Franco
Publicação: 01/04/2026
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Folha de Pagamento 1 arquivo(s)
Folha de Pagamento - Março de 2026
Publicação: 30/03/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n°-020/2026 Convoca a candidata aprovada no Processo Seletivo n°-01/2025 e dá outras providências.
Publicação: 25/03/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n°- 021/2026 Convoca a candidata aprovada no Processo Seletivo n°-01/2025 e dá outras providências.
Publicação: 25/03/2026
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Leis Municipais 2026 1 arquivo(s)
LEI N° 469/2026-Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e magistério e dá outras providências.
Publicação: 24/03/2026
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Leis Municipais 2026 1 arquivo(s)
LEI N° 470/2026-Altera a Lei Municipal n° 430/2025, que autoriza o Município de Piau a celebrar convênio com instituições financeiras.
Publicação: 24/03/2026
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Licitações Dispensa 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
Publicação: 23/03/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n°-018/2026 Convoca a candidata aprovada no Processo Seletivo n°- 01/2025 e dá outras providências.
Publicação: 23/03/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n°-019/2026 Convoca a candidata aprovada no Processo Seletivo n°-01/2025 e dá iutras providências.
Publicação: 23/03/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n°-017/2026 Convoca a candidata aprovada no Processo Seletivo n°-01/2025 e dá outras providências.
Publicação: 20/03/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n°-014/2026 Convoca a candidata aprovada no Processo Seletivo n°-01/2025 e dá outras providências
Publicação: 18/03/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n°- 015/2026 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde
Publicação: 17/03/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n°-012/2026 Dispoõe sobre a nomeação do senhor Walekson Andrade de Freitas
Publicação: 03/03/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portataria n°-013/2026 Dispoõe sobre a nomeação do senhor Walekson Andrade de Freitas
Publicação: 03/03/2026
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Folha de Pagamento 1 arquivo(s)
Folha de Pagamento - Fevereiro de 2026
Publicação: 28/02/2026
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Decretos 1 arquivo(s)
DECRETO N°31/2026-Declara situação de Emergência no Município de Piau,afetadas por Tempestade Local Convectiva -Cobrade 1.3.1.1.4,conforme legislação aplicada ao tema.
Publicação: 26/02/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
PORTARIA N° 009/2026-Dispõe sobre a exoneração da senhora Sheila Fátima Franco e Castro.
Publicação: 20/02/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
PORTARIA N° 010/2026-Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora para a implantação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.
Publicação: 20/02/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n°- 011/2026 -Convoca a candidata aprrovada no Processo Seletivo n°-01/2025 e dá outras providências.
Publicação: 20/02/2026
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Decretos 1 arquivo(s)
Decreto 025/2026 - Dispõe sobre proibições referentes às Festividades do Carnaval 2026.
Publicação: 12/02/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n° 008/2026-Convoca a candidata aprovada no Concurso Público n° 01/2019 e dá outras providências.
Publicação: 10/02/2026
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Licitações Dispensa 1 arquivo(s)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
Publicação: 04/02/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n° 007/2026-Convoca o candidato aprovado no Processo Seletivo n° 01/2025 e dá outras providências.
Publicação: 04/02/2026
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Licitações Pregão Presencial ABERTO 3 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2026
Processo: 19/2026
Publicação: 02/02/2026
Abertura: 19/02/2026 às 00:00
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n° 005/2026-Convoca a candidata aprovada no Processo Seletivo nº 01/2025 e dá outras providências.
Publicação: 02/02/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n° 006/2026-Convoca a candidata aprovada no Processo Seletivo n° 01/2025 e dá outras providências.
Publicação: 02/02/2026
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Decretos 1 arquivo(s)
DECRETO N° 24/2026-Regulamenta a Lei Municipal nº 437/2025, que dispõe sobre concessão de desconto na alíquota do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU para proprietários de imóvel residencial único que atendam às condições nela previstas, e dá outras providências.
Publicação: 02/02/2026
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Folha de Pagamento 1 arquivo(s)
Folha de Pagamento - Janeiro de 2026
Publicação: 30/01/2026
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Decretos 1 arquivo(s)
Decreto 018/2026 - Dispõe sobre a suspensão da execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares no âmbito do Município de Piau, a partir de 1º de Janeiro de 2026, até a comprovação do cumprimento da art. 163-A da Constituição da República, e dá outras providências.
Publicação: 30/01/2026
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Decretos 1 arquivo(s)
Decreto 019/2026 - Regulamenta, no âmbito do Município de Piau, a Lei complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, no que se refere à proposição, execução, transparência, rastreabilidade e fiscalização das emendas parlamentares ao orçamento Municipal, e dá outras providências.
Publicação: 30/01/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
PORTARIA Nº 004/2026-Dispõe sobre a exoneração do senhor Robson Novais de Souza.
Publicação: 30/01/2026
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Licitações Pregão Presencial ABERTO 2 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2026
Processo: 09/2026
Publicação: 28/01/2026
Abertura: 12/02/2025 às 00:00
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria nº 002/2026-Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo n° 01/2025 e dá outras providências.
Publicação: 28/01/2026
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
Portaria n° 003/2026-Convoca a candidata aprovada no Processo Seletivo n° 01/2025 e dá outras providências.
Publicação: 28/01/2026
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Licitações Pregão Presencial ABERTO 2 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2026
Processo: 07/2026
Publicação: 22/01/2026
Abertura: 06/02/2026 às 00:00
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Licitações Pregão Presencial ABERTO 5 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026
Processo: 003
Publicação: 12/01/2026
Abertura: 27/01/2026 às 00:00
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Portarias 2026 1 arquivo(s)
PORTARIA Nº 01/2026 - Revoga a Portaria nº 73/2025, institui a Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e dá outras providências.
Publicação: 09/01/2026
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Licitações Pregão Presencial ABERTO 4 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026
Processo: 01/2026
Publicação: 09/01/2026
Abertura: 22/01/2026 às 00:00
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Decretos 2 arquivo(s)
DECRETO N° 001/2026-Dispõe sobre a divulgação dos pontos facultativos no ano de 2026 e dá outras providências.
Publicação: 02/01/2026
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Folha de Pagamento 1 arquivo(s)
Folha de Pagamento - Dezembro de 2025
Publicação: 31/12/2025
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Decretos 1 arquivo(s)
Decreto 237/2025 - Dispõe Ponto Facultativo no período que menciona
Publicação: 22/12/2025
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Portarias 1 arquivo(s)
PORTARIA N° 073/2025-Institui Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 da Prefeitura de Piau e dá outras providências.
Publicação: 19/12/2025
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Leis Municipais 1 arquivo(s)
LEI N° 467/2025-Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar em dotações da Folha de Pessoal e dá outras providências.
Publicação: 17/12/2025
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Leis Municipais 1 arquivo(s)
LEI N°468/2025-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o exercício financeiro de 2026.
Publicação: 17/12/2025
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Folha de Pagamento 1 arquivo(s)
Folha de Pagamento - 2ª parcela do 13º salário de 2025
Publicação: 12/12/2025
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Leis Municipais 1 arquivo(s)
LEI N° 465/2025-Altera o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei n° 443 de 23 de Junho de 2025 que estabelece as Diretrizes Orçamentarias para Exercício Financeiro de 2026.
Publicação: 11/12/2025
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Leis Municipais 1 arquivo(s)
LEI N° 466/2025-Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piau para 0 período de 2026 à 2029.
Publicação: 11/12/2025
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Leis Municipais 1 arquivo(s)
Lei n° 446/2025 "Concede o título de Cidadã Benemérita do Município de Piau-Minas Gerais a Sra Isabel da Conceição Lopes Neves Rezende"
Publicação: 11/12/2025
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Licitações Pregão Presencial ABERTO 1 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2025
Processo: 158/2025
Publicação: 10/12/2025
Abertura: 29/12/2025 às 00:00
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Licitações Pregão Presencial ABERTO 5 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2025
Processo: 155/2025
Publicação: 04/12/2025
Abertura: 23/12/2025 às 00:00
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Licitações Pregão Presencial ABERTO 4 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2025
Processo: 156/2025
Publicação: 04/12/2025
Abertura: 22/12/2025 às 00:00
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Licitações Pregão Presencial ABERTO 6 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025
Processo: 153/2025
Publicação: 03/12/2025
Abertura: 19/12/2025 às 00:00
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Licitações Pregão Presencial ABERTO 10 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2025
Processo: 152/2025
Publicação: 02/12/2025
Abertura: 18/12/2025 às 00:00
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Licitações Pregão Presencial ABERTO 2 arquivo(s)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2025
Processo: 154/2025
Publicação: 02/12/2025
Abertura: 18/12/2025 às 00:00
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Portarias 1 arquivo(s)
PORTARIA N° 072/2025-Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS-FUNDEB) do Município de Piau - MG.
Publicação: 02/12/2025
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Fundeb 1 arquivo(s)
Portaria 072/2025 Atualização da composiçao do CACS/FUNDEB
Publicação: 02/12/2025
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Portarias 1 arquivo(s)
Portaria 072/2025 Atualização da composiçao do CACS/FUNDEB
Publicação: 02/12/2025
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Portarias 1 arquivo(s)
PORTARIA N° 071/2025-Dispõe sobre a nomeação da senhora Rita de Cássia de Assis Presto.
Publicação: 01/12/2025
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Folha de Pagamento 1 arquivo(s)
Folha de Pagamento - Novembro de 2025
Publicação: 30/11/2025
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Leis Municipais 1 arquivo(s)
LEI N° 459/2025-Dispõe sobre denominação do Parque de Exposições Municipal de Piau.
Publicação: 21/11/2025
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Leis Municipais 1 arquivo(s)
LEI N° 460/2025-Institui o Espaço Memorial "José de Barros Paiva", no Município de Piau, e dá outras providências.
Publicação: 21/11/2025
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Leis Municipais 1 arquivo(s)
LEI N° 461/2025-Dispõe sobre a proteção, defesa e bem-estar dos animais no Município de Piau e dá outras providências.
Publicação: 21/11/2025
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Leis Municipais 1 arquivo(s)
LEI N° 462/2025-Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar" no calendário oficial de eventos do Município de Piau -MG e dá outras providências.
Publicação: 21/11/2025
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Leis Municipais 1 arquivo(s)
LEI N° 463/2025-Institui no calendário oficial de eventos do Município de Piau a "Feira Literária e Cultural Municipal" e dá outras providências.
Publicação: 21/11/2025
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Leis Municipais 1 arquivo(s)
LEI N° 464/2025-"AUTORIZA OS PODERES DO MUNICIPIO DE PIAU A CONFESSAREM E PARCELAREM DÉBITOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) E DÁ PROVIDÊNCIAS."
Publicação: 21/11/2025
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Decretos 1 arquivo(s)
DECRETO 217/2025 - Dispõe sobre o regime de trabalho durante o Feriado Nacional da Consciência Negra (Quinta-feira dia 20 de Novembro de 2025) e sobre Ponto Facultativo (Sexta-feira dia 21 de novembro de 2025)
Publicação: 17/11/2025
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Portarias 1 arquivo(s)
PORTARIA N° 070/2025-Dispõe sobre a readaptação do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Publicação: 03/11/2025
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Leis Municipais 1 arquivo(s)
LEI N°. 458/2025-Altera a Lei Municipal nº 428/2024, que
Publicação: 31/10/2025
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Leis Municipais 1 arquivo(s)
LEI N° 457/2025-DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE PIAU, ALÉM DE REVOGAR A LEI MUNICIPAL N° 346/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 30/10/2025
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Portarias
PORTARIA N° 068/2025-Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC: Sr. Jerônimo Damião dos Santos - Coordenador Executivo. Sr. Felipe de Moura Mendonça - Secretário Administrativo Sr. Pablo Alves Estropa - Agente Setor Operacional Sr. Robson Novaes de Souza - Agente Setor Operacional Sr. Márcio Flávio Cazarim de Junior - Responsável Setor Técnico.
Publicação: 30/10/2025
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Folha de Pagamento 1 arquivo(s)
Folha de Pagamento - Outubro de 2025
Publicação: 30/10/2025
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Portarias 1 arquivo(s)
PORTARIA N° 69/2025-Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Publicação: 30/10/2025
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Decretos 1 arquivo(s)
DECRETO N° 175/2025-Dispõe sobre ponto Facultativo Segunda-feira dia 27 de Outubro de 2025;
Publicação: 20/10/2025
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