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DECRETO N° 081 /2026-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA FISCALIZADORA DA FESTA DA BANANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Publicação: 29/05/2026
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DECRETO N° 082/2026-Regulamenta a Lei Municipal nº 475/2026, que dispõe sobre a cessão de uso de terrenos e gavetas no cemitério municipal de Piau/MG, para instituir o parcelamento do pagamento previsto no art. 5°, e dá outras providências.
Publicação: 29/05/2026
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DECRETO N°31/2026-Declara situação de Emergência no Município de Piau,afetadas por Tempestade Local Convectiva -Cobrade 1.3.1.1.4,conforme legislação aplicada ao tema.
Publicação: 26/02/2026
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Decreto 025/2026 - Dispõe sobre proibições referentes às Festividades do Carnaval 2026.
Publicação: 12/02/2026
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DECRETO N° 24/2026-Regulamenta a Lei Municipal nº 437/2025, que dispõe sobre concessão de desconto na alíquota do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU para proprietários de imóvel residencial único que atendam às condições nela previstas, e dá outras providências.
Publicação: 02/02/2026
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Decreto 018/2026 - Dispõe sobre a suspensão da execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares no âmbito do Município de Piau, a partir de 1º de Janeiro de 2026, até a comprovação do cumprimento da art. 163-A da Constituição da República, e dá outras providências.
Publicação: 30/01/2026
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Decreto 019/2026 - Regulamenta, no âmbito do Município de Piau, a Lei complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, no que se refere à proposição, execução, transparência, rastreabilidade e fiscalização das emendas parlamentares ao orçamento Municipal, e dá outras providências.
Publicação: 30/01/2026
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DECRETO N° 001/2026-Dispõe sobre a divulgação dos pontos facultativos no ano de 2026 e dá outras providências.
Publicação: 02/01/2026
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Decreto 237/2025 - Dispõe Ponto Facultativo no período que menciona
Publicação: 22/12/2025
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DECRETO 217/2025 - Dispõe sobre o regime de trabalho durante o Feriado Nacional da Consciência Negra (Quinta-feira dia 20 de Novembro de 2025) e sobre Ponto Facultativo (Sexta-feira dia 21 de novembro de 2025)
Publicação: 17/11/2025
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DECRETO N° 175/2025-Dispõe sobre ponto Facultativo Segunda-feira dia 27 de Outubro de 2025;
Publicação: 20/10/2025
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Decreto nº 88/2025 - Regulamenta o §8º do art. 1º da Lei Complementar nº 442, de 2025, que dispõe sobre a destinação de pontos de táxi nas imediações do Parque de Exposições durante a Festa da Banana
Publicação: 04/07/2025
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Decreto nº 89/2025 -Estabelece normas gerais de organização e segurança durante a festividade da 33ª Festa da Banana de Piau-2025, e dá outras providências;
Publicação: 04/07/2025
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Decreto nº 090/2025 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de Julho de 2025
Publicação: 04/07/2025
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Decreto nº 044/2025 - Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Piau – 2025.
Publicação: 30/04/2025
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Decreto 037/2025 - Dispõe sobre Ponto Facultativo Quinta Feira Santa no dia 17 de Abril de 2025
Publicação: 10/04/2025
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Decreto 030/2025 - Altera o Calendário Tributário do Município para 2025
Publicação: 28/03/2025
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Decreto 011/2025 - Dispõe sobre proibições referentes às festividades do Carvanal 2025
Publicação: 24/02/2025
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Decreto 012/2025 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no período do Carvanal 2025
Publicação: 24/02/2025
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DECRETO Nº 159/2024-Proíbe a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas por ocasião das Eleições de 2024.
Publicação: 04/10/2024
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Decreto nº 123/2020-Regulamenta o Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Piau.
Publicação: 17/08/2020
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