Prefeitura de Piau

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Lei Paulo Gustavo

Publicação: 20/05/2026

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LEI N° 467/2025-Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar em dotações da Folha de Pessoal e dá outras providências.

Publicação: 17/12/2025

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LEI N°468/2025-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o exercício financeiro de 2026.

Publicação: 17/12/2025

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LEI N° 465/2025-Altera o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei n° 443 de 23 de Junho de 2025 que estabelece as Diretrizes Orçamentarias para Exercício Financeiro de 2026.

Publicação: 11/12/2025

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LEI N° 466/2025-Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piau para 0 período de 2026 à 2029.

Publicação: 11/12/2025

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Lei n° 446/2025 "Concede o título de Cidadã Benemérita do Município de Piau-Minas Gerais a Sra Isabel da Conceição Lopes Neves Rezende"

Publicação: 11/12/2025

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LEI N° 459/2025-Dispõe sobre denominação do Parque de Exposições Municipal de Piau.

Publicação: 21/11/2025

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LEI N° 460/2025-Institui o Espaço Memorial "José de Barros Paiva", no Município de Piau, e dá outras providências.

Publicação: 21/11/2025

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LEI N° 461/2025-Dispõe sobre a proteção, defesa e bem-estar dos animais no Município de Piau e dá outras providências.

Publicação: 21/11/2025

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LEI N° 462/2025-Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar" no calendário oficial de eventos do Município de Piau -MG e dá outras providências.

Publicação: 21/11/2025

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LEI N° 463/2025-Institui no calendário oficial de eventos do Município de Piau a "Feira Literária e Cultural Municipal" e dá outras providências.

Publicação: 21/11/2025

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LEI N° 464/2025-"AUTORIZA OS PODERES DO MUNICIPIO DE PIAU A CONFESSAREM E PARCELAREM DÉBITOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) E DÁ PROVIDÊNCIAS."

Publicação: 21/11/2025

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LEI N°. 458/2025-Altera a Lei Municipal nº 428/2024, que

Publicação: 31/10/2025

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LEI N° 457/2025-DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE PIAU, ALÉM DE REVOGAR A LEI MUNICIPAL N° 346/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 30/10/2025

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Lei n° 455/2025-Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para despesas com Exames e Consultas de Média e Alta Complexidade do Atendimento de Saúde e dá outras providências.

Publicação: 10/10/2025

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Lei n° 456/2025-Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para aquisição de medicamentos para a manutenção das atividades da Farmácia Municipal e dá outras providências.

Publicação: 10/10/2025

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Lei n° 454/2025-Altera a Lei Municipal n° 289/2020, que dispõe sobre o regime de indenizações às despesas contraídas pelo agente público no exercício da função e dá outras providências.

Publicação: 25/09/2025

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Lei n°453/2025-Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que consta no Anexo III da Lei nº 05/1998 e dá outras providências.

Publicação: 23/09/2025

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Lei n° 452/2025 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para aquisições de três veículos para a Saúde,um veículo de Vigilância Epidemiológica,dois veículo de Transporte Escolar e reforço de custeio das ações e serviços de Saúde da outras providências"

Publicação: 28/08/2025

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Lei Nº 444/2025 "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piau - Minas Gerais ao Dr. Diego Henrique de Oliveira"

Publicação: 25/08/2025

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Lei n° 447/2025 "Concede o título de Cidadã Benemérita do Município de Piau-Minas Gerais a Sra.Dirce dos Santos Pinto"

Publicação: 25/08/2025

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Lei n°448/2025 "Concede o título de Cidadã Benemérita do Município de Piau-Minas Gerais a Sra Maria da Conceição Almeida e Castro"

Publicação: 25/08/2025

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Lei n° 449/2025 "Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Piau-Minas Gerais ao Sr.José Luiz Alvim"

Publicação: 25/08/2025

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Lei nº 450/2025 "Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Piau-Minas Gerais ao Sr.Rubens Netto"

Publicação: 25/08/2025

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Lei n° 451/2025 "Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Piau-Minas Gerais ao Sr. José de Barros Paiva"

Publicação: 25/08/2025

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Lei 443/2025 - Dispõe as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Publicação: 23/06/2025

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Lei Complementar Nº 442 - Altera a Lei 363/2023, inserindo o artigo 7A e dá outras providências

Publicação: 10/06/2025

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LEI Nº 434/2025 - Dispõe sobre a Denominação da Sala de Vacina do Centro de Saúde do Município de Piau/MG, em Homenagem à Servidora Pública Municipal Sônia Guilherme de Souza

Publicação: 28/05/2025

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Lei 441/2025 - Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura de Piau, da lista cronológica de espera para consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e procedimentos ou ações de saúde (SUS) agendadas em Piau, e dá outras providências

Publicação: 26/05/2025

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Lei nº 440/2025 - Dispõe sobre a autorização para a concessão de direito real de uso de bem imóvel, destinado à instalação de Posto de Polícia, e dá outras providências

Publicação: 29/04/2025

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Lei nº 439/2025 - Institui gratificação ao Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021

Publicação: 25/04/2025

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Lei Nº 437 - Institui Desconto no Pagamento de IPTU no Município de Piau e dá outras Providências

Publicação: 11/04/2025

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Lei Complementar Nº 438 - Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado "IPTU Verde" no Município de Piau

Publicação: 11/04/2025

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Lei Complementar nº 437/2025 - Institui Desconto no Pagamento de IPTU no Município de Piau e dá outras providências.

Publicação: 11/04/2025

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Lei Complementar nº 438/2025 - Institui o Programa de incentivo e desconto no IPTU, Denominado

Publicação: 11/04/2025

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Lei 436/2025 - Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do

Publicação: 07/04/2025

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LEI Nº 435/2025 - Altera a Lei Municipal nº 428/2024, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o Exercício Financeiro de 2025"

Publicação: 28/03/2025

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LEI Nº 433/2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Magistério e dá outras providências.

Publicação: 21/03/2025

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LEI Nº 430/2025 - Autoriza o Município de Piau a Celebrar Convênio com Instituições Financeiras

Publicação: 17/03/2025

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LEI Nº 431/2025 - Dispõe sobre a Autorização para a Concessão de Direito Real de Uso de bem Imóvel Municipal, destinado à Instalação de posto de Atendimento Bancário, e dá outras providências

Publicação: 17/03/2025

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LEI Nº 432/2025 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para Despesas com Custeio das Atividades de Câmara Municipal de Piau e dá outras providências.

Publicação: 17/03/2025

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Publicações Oficiais e Licitações

Lei Paulo Gustavo

LEI N° 467/2025-Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar em dotações da Folha de Pessoal e dá outras providências.

LEI N°468/2025-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o exercício financeiro de 2026.

LEI N° 465/2025-Altera o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei n° 443 de 23 de Junho de 2025 que estabelece as Diretrizes Orçamentarias para Exercício Financeiro de 2026.

LEI N° 466/2025-Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piau para 0 período de 2026 à 2029.

Lei n° 446/2025 &quot;Concede o título de Cidadã Benemérita do Município de Piau-Minas Gerais a Sra Isabel da Conceição Lopes Neves Rezende&quot;

LEI N° 459/2025-Dispõe sobre denominação do Parque de Exposições Municipal de Piau.

LEI N° 460/2025-Institui o Espaço Memorial &quot;José de Barros Paiva&quot;, no Município de Piau, e dá outras providências.

LEI N° 461/2025-Dispõe sobre a proteção, defesa e bem-estar dos animais no Município de Piau e dá outras providências.

LEI N° 462/2025-Institui a &quot;Semana Municipal da Agricultura Familiar&quot; no calendário oficial de eventos do Município de Piau -MG e dá outras providências.

LEI N° 463/2025-Institui no calendário oficial de eventos do Município de Piau a &quot;Feira Literária e Cultural Municipal&quot; e dá outras providências.

LEI N° 464/2025-&quot;AUTORIZA OS PODERES DO MUNICIPIO DE PIAU A CONFESSAREM E PARCELAREM DÉBITOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.&quot;

LEI N°. 458/2025-Altera a Lei Municipal nº 428/2024, que

LEI N° 457/2025-DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE PIAU, ALÉM DE REVOGAR A LEI MUNICIPAL N° 346/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 455/2025-Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para despesas com Exames e Consultas de Média e Alta Complexidade do Atendimento de Saúde e dá outras providências.

Lei n° 456/2025-Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para aquisição de medicamentos para a manutenção das atividades da Farmácia Municipal e dá outras providências.

Lei n° 454/2025-Altera a Lei Municipal n° 289/2020, que dispõe sobre o regime de indenizações às despesas contraídas pelo agente público no exercício da função e dá outras providências.

Lei n°453/2025-Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que consta no Anexo III da Lei nº 05/1998 e dá outras providências.

Lei n° 452/2025 &quot;Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para aquisições de três veículos para a Saúde,um veículo de Vigilância Epidemiológica,dois veículo de Transporte Escolar e reforço de custeio das ações e serviços de Saúde da outras providências&quot;

Lei Nº 444/2025 &quot;Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piau - Minas Gerais ao Dr. Diego Henrique de Oliveira&quot;

Lei n° 447/2025 &quot;Concede o título de Cidadã Benemérita do Município de Piau-Minas Gerais a Sra.Dirce dos Santos Pinto&quot;

Lei n°448/2025 &quot;Concede o título de Cidadã Benemérita do Município de Piau-Minas Gerais a Sra Maria da Conceição Almeida e Castro&quot;

Lei n° 449/2025 &quot;Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Piau-Minas Gerais ao Sr.José Luiz Alvim&quot;

Lei nº 450/2025 &quot;Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Piau-Minas Gerais ao Sr.Rubens Netto&quot;

Lei n° 451/2025 &quot;Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Piau-Minas Gerais ao Sr. José de Barros Paiva&quot;

Lei 443/2025 - Dispõe as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Lei Complementar Nº 442 - Altera a Lei 363/2023, inserindo o artigo 7A e dá outras providências

LEI Nº 434/2025 - Dispõe sobre a Denominação da Sala de Vacina do Centro de Saúde do Município de Piau/MG, em Homenagem à Servidora Pública Municipal Sônia Guilherme de Souza

Lei 441/2025 - Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura de Piau, da lista cronológica de espera para consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e procedimentos ou ações de saúde (SUS) agendadas em Piau, e dá outras providências

Lei nº 440/2025 - Dispõe sobre a autorização para a concessão de direito real de uso de bem imóvel, destinado à instalação de Posto de Polícia, e dá outras providências

Lei nº 439/2025 - Institui gratificação ao Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021

Lei Nº 437 - Institui Desconto no Pagamento de IPTU no Município de Piau e dá outras Providências

Lei Complementar Nº 438 - Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado &quot;IPTU Verde&quot; no Município de Piau

Lei Complementar nº 437/2025 - Institui Desconto no Pagamento de IPTU no Município de Piau e dá outras providências.

Lei Complementar nº 438/2025 - Institui o Programa de incentivo e desconto no IPTU, Denominado

Lei 436/2025 - Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do

LEI Nº 435/2025 - Altera a Lei Municipal nº 428/2024, que &quot;Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o Exercício Financeiro de 2025&quot;

LEI Nº 433/2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Magistério e dá outras providências.

LEI Nº 430/2025 - Autoriza o Município de Piau a Celebrar Convênio com Instituições Financeiras

LEI Nº 431/2025 - Dispõe sobre a Autorização para a Concessão de Direito Real de Uso de bem Imóvel Municipal, destinado à Instalação de posto de Atendimento Bancário, e dá outras providências

LEI Nº 432/2025 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para Despesas com Custeio das Atividades de Câmara Municipal de Piau e dá outras providências.

Lei nº 429/2025 - Abertura de Crédito Suplementar para Aquisição de Veículo

LEI Nº 428/2024 - LOA 2025

LEI Nº 424/2024

LEI Nº 421 - LEI EXAMES LABORATORIAIS 2024

422 - LEI PLANTÕES MÉDICOS 2024 RECURSO FEDERAL

LEI Nº 419/2024 - SIM CIMPAR

LEI Nº 420/2024 - CREDITO ESPECIAL CONASEMS PIAU

LEI Nº 418/2024 - BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO DE ALIQUOTA - PREPIAU

LEI Nº 417/2024 - PNAB_ALDIR_BLANC

LEI Nº 416/2024 - ALTERAÇÃO LOA 2024

LEI Nº411/2024 - VEICULO AMBULANCIA 2024

LEI Nº 412/2024 - PLANTÕES MÉDICOS 2024

LEI Nº 413/2024 - MEDICAMENTOS 2024

LEI Nº 414/2024 - CUSTEIO SAÚDE 2024 FEDERAL

LEI Nº 415/2024 CUSTEIO SAÚDE 2024 ESTADUAL

LEI Nº 410/2024 - LDO 2025 COM_ALTERAÇÃO

LEI Nº409/2024 - FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS

LEI Nº 407/2024 PAULO GUSTAVO PIAU

LEI Nº 408/2024 CASA POPULAR 2024

LEI Nº 404/2024 - REAJUSTE SERVIDORES PÚBLICOS

LEI Nº403/2024

LEI Nº 390/2023 - LEI LEGISLATIVO - FRALDAS DESCARTAVEIS GRATUITOS

LEI Nº 391/2023 - LEI CUSTEIO SAÚDE

LEI Nº 392/2023 - LEI ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

LEI Nº 393/2023 - LEI DESPORTO AMADOR 2023 COM A EMENDA

LEI Nº 394/2023 - LEI CUSTEIO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS 2023

LEI Nº 395/2023 - LEI CUSTEIO DO TRANSP ESCOLAR 2023

LEI Nº 396/2023 - LEI LEGISLATIVO - ALTERA LEI FOGOS DE ARTIFÍCIO

LEI Nº 397/2023 - LEI SUPLEMENTAÇÃO PREPIAU 2023

LEI Nº 398/2023 - LEI AQUISIÇÃO MATERIAL PAVIMENTAÇÃO

LEI Nº 399/2023 - LEI - ALTERA LEI 397-2023 - PREPIAU 2023

LEI Nº 400/2023 - LEI NATAL E REVEILLON

LEI Nº 401/2023 - LEI ALTERAÇÃO LOA 2023

LEI Nº 375/2023 - LEI FESTA DO UNIÃO 2023

LEI Nº 376/2023 - LEI LDO 2024

LEI Nº - 377/2023 - LEI REVITALIZAÇÃO DA RUA DIVINO 2023

LEI Nº 378/2023 - LEI LIMPEZA PÚBLICA 2023

Lei n° 446/2025 "Concede o título de Cidadã Benemérita do Município de Piau-Minas Gerais a Sra Isabel da Conceição Lopes Neves Rezende"

LEI N° 460/2025-Institui o Espaço Memorial "José de Barros Paiva", no Município de Piau, e dá outras providências.

LEI N° 462/2025-Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar" no calendário oficial de eventos do Município de Piau -MG e dá outras providências.

LEI N° 463/2025-Institui no calendário oficial de eventos do Município de Piau a "Feira Literária e Cultural Municipal" e dá outras providências.

LEI N° 464/2025-"AUTORIZA OS PODERES DO MUNICIPIO DE PIAU A CONFESSAREM E PARCELAREM DÉBITOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) E DÁ PROVIDÊNCIAS."

Lei n° 452/2025 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para aquisições de três veículos para a Saúde,um veículo de Vigilância Epidemiológica,dois veículo de Transporte Escolar e reforço de custeio das ações e serviços de Saúde da outras providências"

Lei Nº 444/2025 "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piau - Minas Gerais ao Dr. Diego Henrique de Oliveira"

Lei n° 447/2025 "Concede o título de Cidadã Benemérita do Município de Piau-Minas Gerais a Sra.Dirce dos Santos Pinto"

Lei n°448/2025 "Concede o título de Cidadã Benemérita do Município de Piau-Minas Gerais a Sra Maria da Conceição Almeida e Castro"

Lei n° 449/2025 "Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Piau-Minas Gerais ao Sr.José Luiz Alvim"

Lei nº 450/2025 "Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Piau-Minas Gerais ao Sr.Rubens Netto"

Lei n° 451/2025 "Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Piau-Minas Gerais ao Sr. José de Barros Paiva"

Lei Complementar Nº 438 - Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado "IPTU Verde" no Município de Piau

LEI Nº 435/2025 - Altera a Lei Municipal nº 428/2024, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o Exercício Financeiro de 2025"