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1042 publicação(ões) encontrada(s) — Limpar filtros

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PORTARIA N° 027/2022-Dispõe sobre a criação da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Piau - MG.
Publicação: 08/09/2022
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PORTARIA Nº 024/2022-Dispõe sobre a nomeação do Sr. Demétrio Vianello Alvim para desempenhar as funções do IMA no Município de Piau.
Publicação: 01/09/2022
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PORTARIA Nº 022/2022-Convoca as candidatas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2022 e dá outras providências.
Publicação: 30/08/2022
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Portaria N° 023/2022-Convoca o candidato aprovado no Concurso Público n° 01/2019 e dá outras providências.
Publicação: 30/08/2022
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PORTARIA Nº 021/2022-Homologa o Processo Seletivo nº 01/2022 e dá outras disposições.
Publicação: 25/08/2022
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PORTARIA N° 020/2022-Convoca o candidato aprovado no Concurso Público n° 01/2019 e dá outras providências.
Publicação: 15/08/2022
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PORTARIA N° 018/2022-Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wilderson Resende de Oliveira para desempenhar as funções do IMA no Município de Piau.
Publicação: 29/07/2022
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PORTARIA N° 019/2022-Dispõe sobre nomeação de servidores públicos a comporem a Comissão de Avaliação de Bem Móvel para fins de Alienação.
Publicação: 29/07/2022
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PORTARIA N° 016/2022-Convoca a candidata aprovada no Concurso Público n° 01/2019 e dá outras providências.
Publicação: 27/07/2022
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PORTARIA N° 015/2022-Dispõe sobre a nomeação de Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo nº 001/2022 da Prefeitura Municipal de Piau.
Publicação: 22/07/2022
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PORTARIA N° 014/2022-Convoca a candidata aprovada no Concurso Público n° 01/2019 e dá outras providêndas.
Publicação: 15/07/2022
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PORTARIA Nº 011/2022-Dispõe sobre proibição de carros de som durante o período das festividades da festa da banana/2022.
Publicação: 14/07/2022
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PORTARIA N° 012/2022-Dispõe sobre proibicão de garrafas
Publicação: 14/07/2022
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PORTARIA N° 013/2022-Dispõe sobre proibição no parque de exposições de
Publicação: 14/07/2022
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PORTARIA N° 009/2022-Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público n° 01/2019 e dá outras providências.
Publicação: 01/07/2022
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PORTARIA N° 010/2022-Dispõe sobre a nomeação de Armanda Aparecida Mendes.
Publicação: 01/07/2022
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PORTARIA Nº 017/2022Concede a aposentadoria por IDADE e TEMPO DE SERVIÇO em caráter integral, nos termos do §1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, observada a modificação determinada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, do art. 16, incisos I, II e III da Lei municipal nº 54/2009 e do art. 1º da Lei Federal nº 10887/04 e declara a vacância do cargo público da servidora Ana Márcia Aguiar de Oliveira.
Publicação: 29/06/2022
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PORTARIA N° 008/2022-Convoca a candidata aprovada no Concurso Público n° 01/2019 e dá outras providências.
Publicação: 22/06/2022
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PORTARIA N°007 /2022-Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público n° 01/2019 e dá outras providências.
Publicação: 13/06/2022
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PORTARIA N° 006/2022-Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2019 e dá outras providências.
Publicação: 06/06/2022
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PORTARIA N° 005/2022-Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público n2 01/2019 e dá outras providências.
Publicação: 01/06/2022
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PORTARIA Nº 004/2022-Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público n2 01/2019 e dá outras providências.
Publicação: 11/05/2022
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PORTARIA N° 003/2022-Homologa o Concurso Público nº 01/2019 e dá outras disposições.
Publicação: 18/04/2022
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PORTARIA Nº 01/2022- Nomeia membros da Comissão Permanentede Licitação.
Publicação: 03/01/2022
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PORTARIA N°0002/2022-Nomeia o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piau.
Publicação: 03/01/2022
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PORTARIA Nº 042/2021-Dispõe sobre a alteração de servidor responsável para atendimento e supervisão do ponto de atendimento virtual,e dá outras providências.
Publicação: 13/12/2021
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PORTARIA Nº 041/2021-Declara nulo os efeitos do Processo Seletivo n° 01/2021 e dá outras providências.
Publicação: 10/12/2021
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PORTARIA N° 040/2021-Dispõe sobre a nomeação para a comissão do comitê de Prevenção á Arboviroses.
Publicação: 01/12/2021
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PORTARIA N° 039/2021-Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação como ordenadora de despesas do FUNDEB no Município de Piau.
Publicação: 18/11/2021
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PORTARIA N° 0037 /2021-Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação.
Publicação: 25/10/2021
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PORTARIA N° 0038/2021-Nomeia o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piau.
Publicação: 25/10/2021
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PORTARIA Nº 036/2021-Convoca os candidatos aprovados do Processo Seletivo nº 01/2021 e dá outras providências.
Publicação: 22/10/2021
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PORTARIA Nº 035/2021-Convoca os candidatos aprovados do Processo Seletivo nº 01/2021 e dá outras providências.
Publicação: 14/10/2021
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Portaria Nº 033/2021-Homologa o Processo Seletivo nº 01/2021 e dá outras disposições.
Publicação: 04/10/2021
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PORTARIA Nº 034/2021-Convoca os candidatos vencedores do Processo Seletivo nº 01/2021 e dá outras·providências.
Publicação: 04/10/2021
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PORTARIA N° 021/2021-Dispõe sobre a nomeação da Sra. Miriã da Silva Alves como Diretora do Departamento de Pessoal Interina.
Publicação: 01/08/2021
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PORTARIA Nº 031/2021-Institui o ponto de atendimento virtual da secretaria especial da Receita Federal do Brasil (RFB)-PAV no município de Piau e designa servidores responsáveis para atendimento e supervisão do ponto de atendimento virtual e dá outras providências.
Publicação: 30/07/2021
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PORTARIA N° 032/2021-Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tupiara Cabral.
Publicação: 30/07/2021
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PORTARIA N° 029/2021-Dispõe sobre a exoneração da senhora Elizete Cristina Ribeiro.
Publicação: 19/07/2021
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PORTJ\\RIA Nº 030/2021-Dispõe sobre a nomeação da Sra. Miriã da Silva Alves.
Publicação: 19/07/2021
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PORTARIA N° 028/2021-Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo nº 001/2021 da Prefeitura Municipal de Piau - MG e dá outras providências.
Publicação: 16/07/2021
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PORTARIA N° 027/2021-Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de conformidade com a Lei Federal n°14.133/2020.
Publicação: 13/07/2021
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PORTARIA Nº026/2021-Concede a aposentadoria por INVALIDEZ em caráter integral, nos termos do §1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, observada a modificação determinada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, do art. 16, incisos 1, li e Ili da Lei municipal nº 54/2009 e do art. 1º da Lei Federal nº 10887/04 e declara a vacância do cargo público da servidora Rosângela Aparecida Pedrosa Coelho.
Publicação: 17/06/2021
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PORTARIA Nº 025/2021-Dispõe sobre a nomeação de servidores para desempenhar a função de membros da Comissão de Avaliação de bens públicos sujeitos a alienação para fins de realização de leilão público.
Publicação: 05/05/2021
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PORTARIA N° 024/2021-Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de conformidade com a Lei Federal n2 14.133/2020.
Publicação: 30/03/2021
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PORTARIA Nº 022/2021-Dispõe sobre a nomeação de Carlos Augusto de Oliveira.
Publicação: 09/03/2021
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PORTARIA N° 023/2021-Cria Comissões para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2020.
Publicação: 09/03/2021
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PORTARIA N° 020/2021- Nomeia os(as) seguintes senhores (as) para membros do Conselho Municipal de Turismo, para o período de 2021/2023.
Publicação: 22/02/2021
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PORTARIA N° 018/2021-Dispõe sobre a exoneração do senhor Joaquim Messias Barbosa Filho .
Publicação: 01/02/2021
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PORTARIA N° 017/2021-Dispõe sobre a nomeação de Ana Carolina Paiva Dornelas.
Publicação: 18/01/2021
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PORTARIA Nº 15/2021-Altera a presidência da Comissão Administrativa Disciplinar.
Publicação: 13/01/2021
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PORTARIA N° 016/2021-Dispõe sobre a nomeação de Luiz Fernando Freitas Pinto Filho.
Publicação: 13/01/2021
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PORTARIA N° 014/2021-Dispõe sobre a nomeação de Ozilândia de Araújo Aquino.
Publicação: 05/01/2021
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PORTARIA N° 001/2021-Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Fonseca de Castro.
Publicação: 01/01/2021
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PORTARIA N° 002/2021-Dispõe sobre a nomeação de Roger Hungria de Paula.
Publicação: 01/01/2021
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PORTARIA N° 003/2021-Dispõe sobre a nomeação de Fernanda Presto de Paiva.
Publicação: 01/01/2021
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PORTARIA Nº 004/2021-Dispõe, sobre a nomeação de Jonathan Alex Dornelas.
Publicação: 01/01/2021
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PORTARIA N° 0005/2021-Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação.
Publicação: 01/01/2021
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PORTARIA N° 0006/2021-Nomeia o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piau.
Publicação: 01/01/2021
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PORTARIA N° 007/2021-Dispõe sobre a nomeação de André Pires Frederico.
Publicação: 01/01/2021
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PORTARIA Nº 008/2021-Dispõe sobre a nomeação de Andreia Maria da Costa.
Publicação: 01/01/2021
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PORTARIA N° 009/2021-Dispõe sobre a nomeação de lvanise Alves da Silva.
Publicação: 01/01/2021
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PORTARIA Nº 010/2021-Dispõe sobre a nomeação de Alexandre Faustino da Costa.
Publicação: 01/01/2021
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PORTARIA Nº 011/2021-Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lizete de Paiva Neves.
Publicação: 01/01/2021
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PORTARIA N° 012/2021-Dispõe sobre a nomeação de Marcela de Castro Lopes.
Publicação: 01/01/2021
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PORTARIA Nº 013/2021-Dispõe sobre a nomeação de Robson Novais de Souza.
Publicação: 01/01/2021
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Portaria 003/2021
Publicação: 01/01/2021
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PORTARIA N° 019/2020-Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Esporte do Município de Piau.
Publicação: 31/12/2020
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PORTARIA Nº 013/2020-Dispõe sobre a exoneração· do senhor (a) André Pires Frederico.
Publicação: 31/12/2020
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PORTARIA N° 014/2020-Dispõe sobre a exoneração do senhor (a) lvanise Alves da Silva.
Publicação: 31/12/2020
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PORTARIA Nº 015/2020-Dispõe sobre a exoneração do senhor (a) Andreia Maria da Costa.
Publicação: 31/12/2020
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PORTARIA Nº 016/2020-Dispõe sobre a exoneração do senhor (a) Alexandre Faustino da Costa.
Publicação: 31/12/2020
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PORTARIA Nº 017/2020-Dispõe sobre a exoneração do· senhor (a) Jonathan Alex Dornelas.
Publicação: 31/12/2020
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PORTARIA Nº 018/2020-Dispõe sobre a exoneração do senhor (a) Luiz Fernando Freitas Pinto Filho.
Publicação: 31/12/2020
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PORTARIA N° 019/2020-Dispõe sobre a exoneração do senhor (a) Robson Novais de Souza.
Publicação: 31/12/2020
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PORTARIA Nº 020/2020-Dispõe sobre a exoneração do senhor (a) Marcela de Castro Lopes.
Publicação: 31/12/2020
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PORTARIA Nº 021/2020-Dispõe sobre a exoneração do senhor (a) Fernanda Presto de Paiva.
Publicação: 31/12/2020
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PORTARIA Nº 022/2020-Dispõe sobre a exoneração do senhor (a) Eduardo Fonseca de Castro.
Publicação: 31/12/2020
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PORTARIA Nº 023/2020-Dispõe sobre a exoneração do senhor {a) Roger Hungria de Paula.
Publicação: 31/12/2020
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PORTARIA Nº 024/2020-Dispõe sobre a exoneração da senhora Juliana de Almeida Castro e Santos.
Publicação: 31/12/2020
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PORTARIA N° 012/2020-Dispõe sobre Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais no município.
Publicação: 03/12/2020
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PORTARIA N° 011/2020-Nomeia membros da Comissão Disciplinar e define cargos.
Publicação: 30/11/2020
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PORTARIA N° 010, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020-Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc.
Publicação: 17/11/2020
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PORTARIA N° 009/2020-Dispõe sobre publicação responsáveis em gerir a dos conta 10.491-4 agência 3896-2 vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Turismo.
Publicação: 26/10/2020
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PORTARIA N° 06/2020-Nomeia os(as) seguintes senhores (as) para membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Piau, para o período de 2020/2023...
Publicação: 20/03/2020
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PORTARIA N° 005/2020-Cria Comissões para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2019.
Publicação: 17/03/2020
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PORTARIA N° 003/2020-Dispõe sobre proibição de garrafas "LONG NECK" durante as festividades do carnaval.
Publicação: 20/02/2020
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PORTARIA Nº 004/2020-Dispõe sobre proibição de carros de som durante o período das festividades do carnaval/2020.
Publicação: 20/02/2020
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PORTARIA Nº 0001/2020-Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação.
Publicação: 02/01/2020
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PORTARIA Nº 0002/2020-Nomeia o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piau.
Publicação: 02/01/2020
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PORTARIA N° 022/2019-Dispõe sobre a designação junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Publicação: 10/12/2019
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PORTARIA Nº 021 /2019-Concede a aposentadoria por IDADE e TEMPO DE SERVIÇO em caráter integral, nos termos do §1°, inciso I do art. 40 da Constituição da República, observada a modificação determinada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, do art. 16, incisos I, II e III da Lei municipal nº 54/2009 e do art. 1 º da Lei Federal nº 10887/04 e declara a vacância do cargo público da servidora Isabel da Conceição Lopes Neves.
Publicação: 22/11/2019
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PORTARIA Nº 020/2019-Concede a aposentadoria por IDADE e TEMPO DE SERVIÇO em caráter integral, nos termos do §1°, inciso I do art. 40 da Constituição da República, observada a modificação determinada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, do art. 16, incisos I, II e III da Lei municipal nº 54/2009 e do art. 1º da Lei Federal nº 10887/04 e declara a vacância do cargo público da servidora Delzi Anicéia da Silva.
Publicação: 30/10/2019
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PORTARIA N° 18/ 2019-Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de conformidade com a Lei Federal n° 11494, de, 20 de junho de 2007, art. 24, & 12 inciso IV.
Publicação: 06/09/2019
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PORTARIA N° 019/2019-Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Piau - MG e dá outras providências.
Publicação: 06/09/2019
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PORTARIA N° 015/2019-Dispõe sobre proibição de garrafas "LONG - NECK" durante a festa da banana no Município de Piau.
Publicação: 11/07/2019
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PORTARIA Nº 016/2019-Dispõe sobre proibição no parque de exposições de "cooler, caixa de isopor, bolsa térmica" durante a festa da banana no Município de Piau.
Publicação: 11/07/2019
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PORTARIA N° 017/2019-Dispõe sobre proibição de carros de som durante o período das festividades da festa da banana/2019.
Publicação: 11/07/2019
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PORTARIA N° 010/2019-Dispõe sobre nomeação do Sr. Robson Novais de Souza.
Publicação: 30/06/2019
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PORTARIA Nº 013/2019 -Concede a aposentadoria por IDADE e TEMPO DE SERVIÇO em caráter integral, nos termos do §1 º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, observada a modificação determinada pela Emenda Constitucional nº 41 /2003, do art. 16, incisos I, II e III da Lei municipal nº 54/2009 e do art. 1 º da Lei Federal nº 10887/04 e declara a vacância do cargo público do servidor Bertolino Lima de Carvalho Filho.
Publicação: 28/06/2019
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